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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/01/2020 - 17:00
Encerramento: 21/01/2020 - 17:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.pedralva.mg.leg.br/institucional/videos/sessao-extraordinaria-do-dia-21-de-janeiro-de-2020/



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 01/2020 e Projeto de Lei nº 02/2020, que tratam sobre o reajuste do vencimento dos servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
 Aprovado
2 - Substitutivo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
 Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo

Obs.: De acordo com o inciso VIII, do art. 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quando tiver substitutivo aprovado e como o Substitutivo apresentado ao PL 01/2020 foi aprovado, o PL 01/2020 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
 Aprovado