Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Em pauta também a Emenda nº 1 apresentada ao projeto.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, construir bueiro e fazer aterro no trevo existente no Bairro Barra Mansa, conhecido como "Trevo do Zé Luiz", logo após a ponte.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de estrada situada no Bairro Sertãozinho, conhecido como subida do "Mané do Joza".

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: melhorias na estrada de acesso às residências das famílias conhecidas por "família dos Vianas", localizada no Bairro Anhumas (fazer o calçamento ou colocar cascalho).

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para serem realizadas as melhorias necessárias em dois trechos de estrada municipal do Bairro Rocinha, a saber: 1) Trecho que inicia na saída da rodovia, onde há urna guarita, e segue até a rodovia que dá acesso à cidade de Conceição das Pedras; e 2) Trecho que inicia na saída do asfalto, onde há uma guarita, e segue até a Chácara Santa Terezinha, de propriedade do senhor Paulo Rogério de Lima.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: qual a quantidade de pessoas do Município de Pedralva atendidas pelo Programa Brasil Sorridente, desenvolvido através do Laboratório Regional de Prótese Dental, que funciona na Policlínica Dr. Gaspar Lisboa, na Cidade de Itajubá, desde que foi implantado nesse município e foi pactuado pelo Município de Pedralva.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: em qual fase se encontra a execução do cronograma para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento obras, tome a seguinte providência: limpeza nas laterais da ponte existente na estrada municipal do Bairro Cubatão, em frente ao pesqueiro e à estrada de acesso à casa da senhora Valdéia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as providências cabíveis para ser fixado, no valor do salário mínimo nacional, o vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva que se encontram abaixo desse valor.