Ordem do Dia/Expediente: 35 - Requerimento nº 32 de 2024 em 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 32 de 2024

- seja encaminhado relatório que aponte os valores repassados pela União para assistência financeira para complementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, devendo ainda, INDICAR OS CALCULOS DO MS, que apurou o valor a ser repassado para cada um dos profissionais de enfermagem do município. Para tanto, solicita a anexação à resposta de print do portal do Ministério da Saúde, em que conste a citada informação. - Sejam esclarecidas a razões de PEDRALVA NÃO TER CONSTAR NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRESENTE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, relativos ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM; - Sejam prestadas informações a respeito do Superávit Financeiro do valor de R$ 140.514,68 (cento e quarenta mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), relativos ao exercício de 2023, na fonte 605 -

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