Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 58 de 2024 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 58 de 2024
Requerer o regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”;
Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação