Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao senhor José Camilo dos Santos, funcionário da administração pública municipal, que neste mês se aposenta no cargo de Ajudante de Serviços Gerais.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Adriani Machado Abreu da Silva, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante 10 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

MOÇÃO DE APLAUSO

AOS BLOCOS CARNAVALESCOS EXTRABEFAIZ, SAPATOS ELÉTRICOS, PINEAPPLE FOLIA, CHURRAS DO MERCADINHO, BLOCO DA ROYAL E LOS VADIOS, AOS COMÉRCIOS BAR DO MATEIA E BAR DA PEPÊ, E À CHARANGA SANTO DE CASA

PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL DE PEDRALVA

Requerer o regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”;
Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

Requerer o regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”;
Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Justifica sua falta na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024

Que, através do setor competente, seja adaptado o espaço existente ao lado do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, para funcionar como garagem, para guardar o veículo do conselho. O local segue identificado na foto abaixo. Pelo que pude constatar no local, precisa apenas aumentar a largura do portão existente na parede frontal

Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias em um trecho da estrada do bairro Posses, localizado próximo à propriedade do Roberto, local conhecido como “curva do roberto”, local onde foi feito, recentemente um aterro, mas precisa ser feita a saída lateral de água e ser cascalhado.

Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Posses ao bairro Coelho, iniciando logo após a propriedade do senhor Ireci. Precisa ser feito patrolameno e cascalhado um pequeno trecho. Também precisa ser consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, o qual fica localizado próximo ao trevo que liga o bairro Posses aos bairros Coelho e Segredo.

Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Bela Vista ao bairro Segredo, que possui vários trechos que foram danificados devidos as chuvas, com atenção especial ao trecho localizado logo após a fábrica de doce de bananas, local onde parte do cano que faz a canalização de água da Copasa está desaterrado, podendo se romper com a passagem de veículos.

Que, através do setor de obras, seja tomada providência para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista devido haver um barranco na beirada da rua, próximo à fábrica Megaplus, que, toda vez que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este barranco e ser construído passeio na beirada da rua.

Que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa:
1) patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos”;
2) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção;
3) Construir bueiro no início da estrada que inicia após a parte calçada, situada após a sede da ESF, e cascalhar a estrada, que é uma subida de acesso para várias propriedades;
4) Cascalhar toda a extenção da estrada que liga o bairro Lagoa ao município de Maria da Fé,
5) Melhorias na escola do Bairro Lagoa, com retirada de entulhos e limpeza ao redor do prédio da escola, tampar o buraco que foi aberto na área de serviços e demais melhorias que forem necessárias;
6) Manutenção da estrada que liga o bairro Lagoa sentido Pedralva, passando pela Serrinha até chegar na Estiva, fazendo a roçagem do mato, limpeza das laterais d

Justifica sua falta na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024

Enviar ao setor responsável por obras a seguinte demanda: Manutenção na rua Pedro Monti, próximo aos correios, até a rodoviária.

Enviar ao setor responsável por obras a seguinte demanda: Manutenção na rua Professor Claudio Souza Bustamante

 Sejam prestadas informações a respeito das decisões acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro São José, cujo objeto é o escoamento das águas provenientes de loteamentos em fase de implantação que estão localizados próximos àquela via, indicando, em especial:
a) Presumindo a existência de alterações no projeto, qual será o novo direcionamento da referida rede?
b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira responsável pela obra? Se sim, quais seriam as obrigações de cada uma das partes?
c) A Prefeitura Municipal determinou que a responsável refaça o calçamento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de calçamento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra?
d) Outras informações que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial

Seja realizada a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS CONTENDAS, PITANGUEIRAS, LIMEIRA E BALAIO, especialmente nos pontos que não receberam cascalhamento ou que estão ausentes aberturas de saídas de água.

Seja verificada a possibilidade de se realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e o Cartório Eleitoral para instituir atendimento local aos eleitores que desejam alistar-se, transferir seu domicílio eleitoral ou revisar seus dados eleitorais.

Sejam realizados os procedimentos necessários, com o fim de permitir a instalação de PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E/OU ESCOLAR, na Rodovia MG-347, NO BAIRRO ROCINHA, em ambas as laterais da pista, próximo às coordenadas “Latitude 22,2100400 e Longitude 45,4524113”, realizando a construção de baia que possibilite que os passageiros possam embarcar e desembarcar dos veículos com segurança.