Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 323 de 2025 em 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Requerimento nº 323 de 2025
• considerando o disposto na Portaria SAES/MS nº 2.324/2024 e na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.119/2023, requeiro informações detalhadas acerca das cirurgias eletivas realizadas em pacientes do município de Pedralva:
1. Informar o número exato de pacientes residentes em Pedralva submetidos a cirurgias eletivas no Hospital de Gimirim, situado no município de Poço Fundo – MG, discriminando por tipo de procedimento realizado, desde janeiro de 2024 até a presente data;
2. Esclarecer detalhadamente os critérios utilizados para seleção e encaminhamento dos pacientes para realização das cirurgias eletivas, incluindo informações sobre a existência, administração e critérios de gestão das filas de espera;
3. Explicar detalhadamente as fontes e a forma de pagamento das cirurgias eletivas, especificando se os recursos utilizados são oriundos do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Programa Opera Mais ou de outras fontes de financiamento, informando os valores repassados, (...)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação