Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 156 de 2020 em 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 156 de 2020
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada campanha de conscientização contra os incêndios e queimadas, para que se dê orientação e cumprimento da Legislação Ambiental e do Decreto Federal 10.424/2020, que proibiu queimadas em todo território nacional, até meados do mês de novembro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação