10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 11/2025.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodiálise e dá outras providências.

Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.

Parecer emitido pelo relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 11/2025 à Proposta de Emenda à LOM nº 1/2025.

Acrescenta §3º ao artigo 59 e modifica a redação do artigo 35, inciso V , ambos da Lei Orgânica Municipal.

solicita ao Senhor Prefeito: construção de um abrigo no ponto de ônibus existente na beirada da rodovia MG 347, próximo ao depósito de bananas do “Tino”, após a “ponte do vintém”.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tome as devidas providências para a requalificação e manutenção urgente da estrada rural, afim de garantir melhores condições para a colheita do café, proporcionando maior eficiência e segurança no transporte da produção.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja dada ordem de serviço à empresa contratada para a realização de obra de pavimentação nos bairros Pedrão e Lagoa, uma vez que a obra já se encontra licitada por meio do Processo Licitatório nº 136/2024 e há recursos em caixa para a sua realização, que foram deixados recursos pela gestão anterior e são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Simões.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: • que sejam prestadas informações a respeito da contratação da empresa responsável para realizar obra de pavimentação em trecho da estrada do Bairro Pitangueiras, proveniente do Processo Licitatório nº 131/2024; e • que, uma vez concretizada, seja dada ordem de serviço à empresa contratada, uma vez que a obra já se encontra licitada e há recursos em caixa para a sua realização, que foram deixados recursos pela gestão anterior e são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Simões.

solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras realize manutenção em toda extenção das estradas dos Bairros Bela Vista e Segredo, que estão com buracos, mato nas beiradas, saídas de água entupidas e, em determinado ponto, está com um cano de água descoberto.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja retirado o monte de terra que está amontoado próximo à quadra de esportes, no Bairro Pitangueiras

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita a roçada nas beiras das estradas do bairro Pedrão.