1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.

Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores do Município de Pedralva - MG

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro "auxílio estudantil jovem do futuro" a estudantes do ensino médio técnico profissionalizante e superior do Município de Pedralva e dá outras providências.

Autoriza, no âmbito do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Altera o art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva, para dispor sobre a prerrogativa do Presidente da Câmara de falar por último na fase de pronunciamentos dos Vereadores.

solicitação ao senhor Prefeito: determinar ao Secretário Municipal de Obras, juntamente com a equipe de Engenharia da Prefeitura, a realização de estudo técnico para avaliar e indicar as medidas necessárias a serem adotadas no trecho de estrada localizado no Bairro Roçinha, que dá acesso à propriedade do saudoso Sr. Lourenço Leite.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contruída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros.

solicitação ao senhor Prefeito: Reitero requerimento apresentado em 15 de dezembro de 2025, requerendo que seja realizado serviço de drenagem da água pluvial no trecho da estrada do Bairro Posses, localizado um pouco à frente do ponto conhecido como Curva do Roberto, bem como as intervenções necessárias para conter o escoamento de terra e lama provenientes do alargamento da via.

solicitação ao senhor Prefeito: programação e organização do atendimento odontológico em toda a zona rural do município de Pedralva, contemplando as mais de 30 comunidades rurais existentes, utilizando para tal o consultório odontológico portátil recentemente adquirido para esse fim.

solicitação ao senhor Prefeito: Que através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção da estrada municipal do bairro Barra Mansa, especialmente no trecho próximo à propriedade do Sr. Bernardino, que atualmente se encontra em condições precárias, realizando os serviços necessários no referido trecho da estrada, tais como patrolamento, nivelamento, cascalhamento (se necessário) e correção das valetas existentes, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, por meio do setor competente, a manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, especificamente no local conhecido como “Morro da Grota do Rosa” e no trecho denominado chegada do “Cido”.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista; 3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e 4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.

solicitação ao Senhor Prefeito: • substituição das tábuas do passador de gado existente na estrada que liga o Bairro Tamanduá à Ponte do Vintém, tendo em vista que as atuais encontram-se danificadas, oferecendo risco à segurança de veículos, pedestres e animais; • limpeza da referida estrada, com remoção de entulhos, vegetação excessiva e demais obstáculos; e • cascalhamento do trecho, considerando que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos.

solicitação ao Senhor Prefeito: manutenção da estrada das Posses até a divisa com o bairro Fagundes

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento de dois trechos das estradas rurais localizadas no bairro Divisa, identificados nas fotos que seguem abaixo, visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos usuários da via.