| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno:
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Institui a Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
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Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores do Município de Pedralva - MG
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno:
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Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: prestar à Câmara Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:
a) Quais são os Prestadores de Serviço da Prefeitura que realizam exames laboratoriais, de imagem e funcionais no Município de Pedralva?
b) Quais exames específicos são realizados por cada um destes prestadores de serviço, detalhando as especialidades de cada um?
c) Qual a lista completa de todos exames laboratoriais, de imagem e funcionais atualmente agendados pela Prefeitura e qual o tempo médio de espera para a realização de cada um deles, com base nos dados mais recentes disponíveis?
d) Quais as razões para a demora na realização dos exames, apresentando justificativas detalhadas para cada um dos exames agendados pela SMS.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, em frente ao Sítio Festejar, acesso aos Bairros Tamanduá, Estiva e demais comunidades rurais da região. Requer-se, ainda, que o referido local receba sinalização adequada, visando garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, bem como seja analisada a possibilidade de construção de uma pequena pracinha, com o objetivo de valorizar o espaço e melhorar o aspecto visual.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias com relação ao bueiro situado entre a Rua Joaquina Lopes e o prédio de propriedade do senhor Tonho, local devidamente identificado na fotografia anexa, especialmente no que se refere à vistoria técnica, limpeza e desobstrução, bem como demais medidas que se fizerem necessárias para o adequado funcionamento do sistema de drenagem no local.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: informações acerca do pagamento do Auxílio Esportivo, instituído nos termos da Lei nº 1.948/2022, que segue anexa:
1. Informar detalhadamente como está sendo realizado o pagamento do Auxílio Esportivo, especificando: a) os critérios atualmente adotados para concessão do benefício; b) o órgão ou setor responsável pela análise e deferimento dos pedidos; c) a periodicidade dos pagamentos e a forma de repasse dos valores aos beneficiários.
2. Esclarecer em quais situações o benefício do Auxílio Esportivo tem sido negado, indicando, de forma objetiva, os motivos mais recorrentes para o indeferimento dos pedidos.
3. Informar se o Auxílio Esportivo tem sido negado para eventos esportivos realizados dentro do próprio município e, em caso afirmativo: a) qual o critério utilizado para o indeferimento nesses casos; b) qual dispositivo específico da Lei nº 1.948/2022 impede ou restringe o pagamento do benefício para eventos realizados no âmbito municipal, se hou
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita a implantação provisória de atendimento odontológico no bairro Pitangueiras, no município de Pedralva.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação, com o tamponamento das valetas e buracos, existentes em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros da estrada localizada no Bairro Pitangueiras, que dá acesso às propriedades dos senhores Eliseu, Luizinho Batista, Geraldo Faria, Francisco Faria, Marcelo de Oliveira, Maicon de Oliveira, Enivaldo da Silva, Márcio de Oliveira e Antônio de Oliveira.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada de acesso às propriedades rurais dos filhos do senhor Zé Irto, do senhor Ricardo Ferreira e do senhor Marco Ferreira, por meio de serviços como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais intervenções que se fizerem necessárias.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Sertãozinho, neste município.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas obras de manutenção e melhoria na estrada do Bairro Jabuticabal, no trecho que se inicia no final do calçamento até a ponte, com a implantação de saídas adequadas de água (drenagem), a fim de impedir que as águas pluviais escoem sobre a estrada, bem como a colocação de pedras ou material apropriado para reforço da base da via e melhoria das condições de trafegabilidade.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: que o Departamento de Obras e/ou de Esporte e Lazer adote as seguintes providências, com a máxima urgência:
1) que seja providenciada a imediata inspeção técnica e a recolocação segura da trave da quadra esportiva localizada no Parque Residencial Cláudio de Souza Bustamante, que atualmente se encontra solta e encostada no alambrado do local.
2) que, emergencialmente, seja implementada uma medida provisória que impeça qualquer risco de acidente, como o retirada da trave ou a fixação temporária e segura da mesma, até que sua recolocação definitiva seja concluída.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que atenda ao solicitado através do Ofício nº 02/25, de autoria da Associação de Bairros AMABAVICC, protocolado junto à Prefeitura Municipal em 26 de agosto de 2025, sob nº 341, Livro nº 15, fls. 080, promovendo a extensão dos atendimentos odontológicos aos bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, bem como apresente posicionamento formal acerca das providências adotadas.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em todos os trechos críticos da estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, uma vez que atualmente há pontos em que nem veículos conseguem trafegar, em razão das péssimas condições da via. Ressalta-se que, ao final do mês de janeiro, completou-se 1 ano que foi apresentado requerimento por este vereador solicitando providências para a referida estrada, porém até o momento, o problema não foi solucionado.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a troca da grade de proteção localizada em frente ao Supermercado Reis, no bairro São José, uma vez que a mesma se encontra danificada.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em um trecho da estrada localizado logo abaixo da residência do senhor Lázaro Lopes, no bairro Pipa.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a implantação e/ou programação de atendimento odontológico no bairro Lagoa.
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Não informada |
