| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026, David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Turno:
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Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
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Institui diretrizes para a promoção da continuidade do acompanhamento pedagógico e do apoio educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.
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Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal |
3 -
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na via pública, consistente na substituição dos bloquetes quebrados e no refazimento do calçamento na esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Casimiro Osório, nas proximidades da residência do Sr. Geraldo Firmino.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Furnas, especialmente no trecho que passa pela empresa CarmoCoffees.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada rural que inicia no bairro Lagoa e segue sentido ao bairro Estiva, incluindo também a roçagem em toda a extensão da via.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento das estradas que atendem os bairros Pedrão e Pipa, no sentido ao bairro Lagoa, estendendo-se até a rodovia que dá acesso à cidade. Solicita-se, também, que seja feita a roçagem das margens dessas estradas, tendo em vista o excesso de mato alto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: obras de manutenção e recuperação da estrada rural que dá acesso à torre de transmissão de TV e sinal de telefonia móvel, localizada na zona rural deste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de manutenção no trecho da estrada do Bairro Paulino, iniciando na saída do asfalto até a ponte recentemente reconstruída.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: realização de melhorias na via localizada no Bairro Bela Vista, a qual não possui pavimentação, especialmente no trecho onde está situada a empresa de calhas de Tiago Vilela Lemos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza, Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe as seguintes informações:
1. Qual o atual estágio da obra da quadra da Escola Municipal Coronel Gaspar;
2. Qual a justificativa para a não conclusão da obra até o presente momento;
3. Qual o prazo previsto para a finalização completa da quadra;
4. Se há entraves de ordem técnica, contratual ou orçamentária que estejam ocasionando o atraso;
5. Encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos referentes à execução da obra.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Luiz Felipe Silva dos Reis, Valdinei de Paula Silva
Turno:
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Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhamento a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre alterações nos cargos de Diretores de Departamento:
a) Em que data efetivamente ocorreram as alterações nos cargos de Diretores de Departamento?
b) Quais Departamentos sofreram modificações?
c) Quais são os atuais Diretores e em quais Departamentos se encontram lotados?
d) Em quais funções os antigos Diretores encontram-se atualmente lotados?
e) Qual a razão da ausência de publicação dos atos de nomeação e exoneração no Diário Oficial?
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada rural que liga o Bairro Abertão ao Município de Santa Rita do Sapucaí, conhecida como Estrada do Zé Ribeiro, a qual dá acesso às propriedades da Senhora Luzia Barbêdo e do Senhor João Camilo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
