Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores, no âmbito do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valr de R$ 115.000,00, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.597, de 4 de outubro de 2013, para ampliar o número de cargos de técnico de enfermagem, enfermeiro e médico das Equipes de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.