Logo Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 61 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor:Joel Silva
Institui a Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências.
 Proposição encaminhada à Comissão de mérito Não definida.
PLC 9 2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor:Joel Silva
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
 Proposição encaminhada à Comissão de mérito Não definida.