PL 20
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor:Joel Silva
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Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.988.000,00, e dá outras providências.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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PL 17
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor:Joel Silva
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Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valr de R$ 115.000,00, e dá outras providências.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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PLC 2
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor:Joel Silva
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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PCont 2
2026 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 2 de 2026
Autor:
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Julgamento das contas do Município de Pedralva - exercício de 2022.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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