PR 4
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:Deildo Nunes Pereira
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Dispõe sobre a instituição do projeto "Gincana do Saber" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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PR 3
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Luiz Felipe Silva dos Reis
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Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 270, de 14 de março de 2018, que institui o Programa “Câmara na Escola”, para vedar a reeleição de Vereadores Jovens.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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PRJU 80
2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 80 de 2025
Autor:Adailton Gomes Silva
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Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Resolução nº 4/2025.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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PRJU 79
2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 79 de 2025
Autor:Adailton Gomes Silva
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Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Resolução nº 3/2025.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito
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Não definida.
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