Emenda nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
0
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
28/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 4 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Indexação
Disciplina o Comércio Ambulante
regulamenta
regula
regulamentação
regulação
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regulamenta
regula
regulamentação
regulação
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Observação