Emenda nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
12/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.
Indexação
Observação