Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.

Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 012/2021, que altera o art. 3° da Lei de 1,145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.

Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Evaristo Inácio dos Reis, ocorrido no dia 14 de março de 2021.

Moção de Aplauso à Dra. Daniele Honório de Lima, médica que trabalhou na Estratégia Saúde da Família de Pedralva, em agradecimento pelo trabalho prestado com eficiência e carinho para com nossos munícipes.

Moção de Aplauso ao senhor Jarbas Castro Machado, pelo excelente trabalho realizado durante o período que ocupou o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser calçado o trecho de estrada entre o Posto de Saúde e a Igreja, no Bairro Sertãozinho.

Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal relatório de receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, desde o início da pandemia, e informar as medidas já concretizadas e as que ainda serão executadas.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam intensificadas a fiscalização e as ações orientativas com vistas ao combate à disseminação do Novo Coronavírus, entre outras solicitações.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor responsável a escala de recolhimento de lixo no bairro Pedra Batista, para que esta aconteça mensalmente.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) que torne obrigatório o uso de máscaras de proteção individual ou cobertura facial, a todas as pessoas, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, em todo o território do Município de Pedralva; b) que torne obrigatório o uso de álcool em gel e distanciamento de 1,5 metros na fila de espera de todos os estabelecimentos público e privado do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado pelo gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa): a) Qual o faturamento anual obtido pela Copasa no município de Pedralva nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? b) Qual o valor anual destinado para investimentos pela Copasa no município de Pedralva nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? c) Juntar a planilha de custos e despesas da Copasa no município de Pedralva nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. d) A Copasa tem realizado os repasses correspondentes a 4% da receita obtida no município?