Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício conjunto nº 017/2020, da Equipe de Combate de Moscas, da Equipe de Vigilância em Saúde, do Departamento de Meio Ambiente e do Departamento de Agricultura, informando a situação do Município perante os problemas com moscas e mosquitos e as ações desenvolvidas a fim combater e controlar estas pragas presentes em quantidade massiva no município de Pedralva.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício sem número, da Equipe Local da Emater-MG de Pedralva, informando os trabalhos desenvolvidos pela Emater-MG, e os resultados alcançados no ano de 2020, no município de Pedralva.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 02/2021, do vereador João Batista Machado Filho, solicitando ao prefeito que encaminhasse à Câmara um projeto de lei que visasse a ratificar protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros para aquisição de vacinas contra o Novo Coronavírus.</span>
Oficios do Prefeito
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Foi lido o ofício nº 047/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 036/2021 do Presidente da Câmara.<br /><br />Foi lido o ofício nº 055/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 013/2021 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, nº 014/2021 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB”, e nº 015/2021 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A”, ambos de autoria do Prefeito Municipal.<br /><br />Foi lido o ofício nº 057/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2021 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, de autoria do Prefeito Municipal.</span>
Outros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o anexo, referente à resposta à solicitação feita através de requerimentos pelos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e João Batista Machado Filho, encaminhando informações quanto ao acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra Covid-19 no município.</span>
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projetos de resolução
