Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Foi lido o ofício conjunto nº 017/2020, da Equipe de Combate de Moscas, da Equipe de Vigilância em Saúde, do Departamento de Meio Ambiente e do Departamento de Agricultura, informando a situação do Município perante os problemas com moscas e mosquitos e as ações desenvolvidas a fim combater e controlar estas pragas presentes em quantidade massiva no município de Pedralva.

Foi lido o ofício sem número, da Equipe Local da Emater-MG de Pedralva, informando os trabalhos desenvolvidos pela Emater-MG, e os resultados alcançados no ano de 2020, no município de Pedralva.

Foi lido o ofício nº 02/2021, do vereador João Batista Machado Filho, solicitando ao prefeito que encaminhasse à Câmara um projeto de lei que visasse a ratificar protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros para aquisição de vacinas contra o Novo Coronavírus.

Foi lido o ofício nº 047/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 036/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 055/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 013/2021 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, nº 014/2021 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB”, e nº 015/2021 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A”, ambos de autoria do Prefeito Municipal.

Foi lido o ofício nº 057/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2021 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, de autoria do Prefeito Municipal.

Foi lido o anexo, referente à resposta à solicitação feita através de requerimentos pelos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e João Batista Machado Filho, encaminhando informações quanto ao acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra Covid-19 no município.