Requerimento nº 213 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
213
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal: a) informar, como é feita a programação e distribuição do beneficio da Cesta Básica ofertado pela prefeitura nas situações de enfrentamento à pobreza, previsto na Lei n° 1.617/2014, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no Município de Pedralva; b) informar quantas cesta básicas são adquiridas e distribuídas por mês; e c) a prefeitura tem atendido todas as famílias cadastradas que se enquadram nos requisitos para obtenção do beneficio?
Indexação
Observação