Moção nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
28/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Moção de Protesto aos senhores Joaquim Álvaro Pereira Leite - Ministro de Meio Ambiente -; Eduardo Fortunato Bim - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) -; Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República -; Jarbas Soares Júnior - Procurador-Geral do Ministério Público de Minas Gerais -; Romeu Zema - Governador do Estado de Minas Gerais -; Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -; Agostinho Patrus - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais -; Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados -; e Rodrigo Pacheco - Presidente do Senado Federal -, para manifestar grande preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) n° 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente.
Indexação
Observação