Moção nº 36 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2021

Número

36

Data de Apresentação

28/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    28/06/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Protesto aos senhores Joaquim Álvaro Pereira Leite - Ministro de Meio Ambiente -; Eduardo Fortunato Bim - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) -; Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República -; Jarbas Soares Júnior - Procurador-Geral do Ministério Público de Minas Gerais -; Romeu Zema - Governador do Estado de Minas Gerais -; Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -; Agostinho Patrus - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais -; Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados -; e Rodrigo Pacheco - Presidente do Senado Federal -, para manifestar grande preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) n° 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Junho de 2021