Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
19/01/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada