Lei Complementar-EXEC nº 41, de 04 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
41
Ano
2022
Data
04/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 17, de 07 de janeiro de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.961, de 21 de dezembro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.988, de 30 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica