Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
02/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2020.
Indexação
Observação
Trata este projeto de decreto legislativo sobre a aprovação das contas do município de Pedralva, referentes ao exercício de 2020, durante a gestão do Prefeito Josimar Silva de Freitas. As contas já haviam sido aprovadas em parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, o qual foi encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas. Conforme Regimento Interno desta Casa, o projeto de decreto legislativo de julgamento das contas é submetido a um único turno de discussão e votação.
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