Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2020.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 72/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, tanto na área urbana como rural.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes para ser feita a limpeza do mato que está cobrindo a viela e o barranco situados paralelo à Rua Dona Miquita. A viela é considerada um prolongamento da Rua Coronel Estevam de Rezende. E que seja estudada a possibilidade de ser construído um muro de arrimo para prevenir que o barranco caia.

Solicita ao Prefeito Municipal que através do setor de obras seja feita manutenção no calçamento da Rua Presidente Vargas, trecho localizado próximo à Delegacia de Polícia Civil, onde o calçamento apresenta um rebaixamento, formando uma valeta no local. Trata-se de um serviço que precisa ser feito com urgência.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas do município, seja feita manutenção no trecho de estrada do Bairro Rocinha, próximo à residência do senhor Laércio, que se encontra com muito barro, dificultando a passagem dos pedestres, que acabam se sujando ao passar pelo local.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas do município, seja feita manutenção em dois trechos da estrada do Bairro Jabuticabal, sendo um logo após o término do calçamento e o outro aproximadamente trinta metros após o primeiro.

Solicita ao Prefeito Municipal doação de um terreno, área institucional, com 600 m2, para construção da sede da OAB. O imóvel localiza-se no loteamento Cláudio Souza Bustamante, ao lado do lote que foi doado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para construção do novo fórum.

Moção de Aplauso à nova diretoria da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago e à nova diretoria da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura.

Moção de Aplauso à Sra. Teresinha Aparecida Rodrigues e ao Sr. Sebastião Donizete Monti, que foram eleitos diretora e vice-diretor para a direção da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.

Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Henrique da Silva Gonçalves, eleito para a direção da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, juntamente com a vice Aline de Fátima Silva Guedes.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja colocado nas vias o cascalho que se encontra amontoado em alguns pontos das estradas.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja procedida a roçada no mato existente nas margens da via principal de acesso e trânsito do Bairro Usina.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes ações no Bairro Bela Vista (Usina) e que estas ações sejam estendidas a todos os bairros que estejam com esses problemas: 1. Instalação urgente de corrimãos ou guarda-corpos na ponte do bairro. 2. Roçar as margens da estrada.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes providências referentes ao Bairro Cubatãozinho: a) Manutenção da estrada, ante o grande número de buracos, mato à beirada da via e pontos de alagamento; b) Manutenção com urgência das lixeiras do bairro que se encontram em condições precárias, sendo uma das lixeiras localizada a 5 metros do rio; c) Construção de casinhas para abrigar os resíduos deixados pelos moradores, compartimento mais adequado para esta finalidade.