1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2020.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 15 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 72/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, tanto na área urbana como rural.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 264 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes para ser feita a limpeza do mato que está cobrindo a viela e o barranco situados paralelo à Rua Dona Miquita. A viela é considerada um prolongamento da Rua Coronel Estevam de Rezende. E que seja estudada a possibilidade de ser construído um muro de arrimo para prevenir que o barranco caia.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que através do setor de obras seja feita manutenção no calçamento da Rua Presidente Vargas, trecho localizado próximo à Delegacia de Polícia Civil, onde o calçamento apresenta um rebaixamento, formando uma valeta no local. Trata-se de um serviço que precisa ser feito com urgência.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas do município, seja feita manutenção no trecho de estrada do Bairro Rocinha, próximo à residência do senhor Laércio, que se encontra com muito barro, dificultando a passagem dos pedestres, que acabam se sujando ao passar pelo local.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 267 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas do município, seja feita manutenção em dois trechos da estrada do Bairro Jabuticabal, sendo um logo após o término do calçamento e o outro aproximadamente trinta metros após o primeiro.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 268 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal doação de um terreno, área institucional, com 600 m2, para construção da sede da OAB. O imóvel localiza-se no loteamento Cláudio Souza Bustamante, ao lado do lote que foi doado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para construção do novo fórum.
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Aprovado
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11 - Moção nº 84 de 2022
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Aplauso à nova diretoria da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago e à nova diretoria da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura.
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Aprovado
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12 - Moção nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplauso à Sra. Teresinha Aparecida Rodrigues e ao Sr. Sebastião Donizete Monti, que foram eleitos diretora e vice-diretor para a direção da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.
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Aprovado
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13 - Moção nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Henrique da Silva Gonçalves, eleito para a direção da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, juntamente com a vice Aline de Fátima Silva Guedes.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 269 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja colocado nas vias o cascalho que se encontra amontoado em alguns pontos das estradas.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 270 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja procedida a roçada no mato existente nas margens da via principal de acesso e trânsito do Bairro Usina.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 271 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes ações no Bairro Bela Vista (Usina) e que estas ações sejam estendidas a todos os bairros que estejam com esses problemas: 1. Instalação urgente de corrimãos ou guarda-corpos na ponte do bairro. 2. Roçar as margens da estrada.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 272 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes providências referentes ao Bairro Cubatãozinho: a) Manutenção da estrada, ante o grande número de buracos, mato à beirada da via e pontos de alagamento; b) Manutenção com urgência das lixeiras do bairro que se encontram em condições precárias, sendo uma das lixeiras localizada a 5 metros do rio; c) Construção de casinhas para abrigar os resíduos deixados pelos moradores, compartimento mais adequado para esta finalidade.
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Aprovado
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