Requerimento nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer o regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”;
Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”;
Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Indexação
Observação