Requerimento nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer o regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”;
Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”;
Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Indexação
Observação