Requerimento nº 97 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
97
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao Prefeito Municipal:
Que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do PRÉDIO DA ESTAÇÃO DO PEDRÃO, descrevendo:
a) Sua atual condição estrutural;
b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à demonstrar esta condição;
c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto;
d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município;
e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada;
f) Outras informações que forem convenientes.
Que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do PRÉDIO DA ESTAÇÃO DO PEDRÃO, descrevendo:
a) Sua atual condição estrutural;
b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à demonstrar esta condição;
c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto;
d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município;
e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada;
f) Outras informações que forem convenientes.
Indexação
Observação