Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso aos vereadores da Câmara jovem de 2023.
São eles:
Amanda Nariely Bernardes Pereira
Laís Batista Teixeira
Lucas Ribeiro Leite
Lucas Rodrigues Magalhães
Luiz Antônio Oliveira da Silva
Natanael Aparecido Nogueira Teodoro
Peterson Vinícius Rodrigues de Melo
Thales de Mira Campos Soares
Yasmin Castro Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO aos jovens e às jovens, Amanda Nariely Bernardes Pereira, Laís Batista Teixeira, Lucas Ribeiro Leite, Lucas Rodrigues Magalhães, Luiz Antônio Oliveira da Silva, Natanael Aparecido Nogueira Teodoro, Peterson Vinícius Rodrigues de Melo, Thales de Mira Campos Soares e Yasmin Castro Souza, em razão do belo trabalho desenvolvido na função de Vereadores e Vereadoras Jovens da 2ª Legislatura da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva.

MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de profissionais da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no COMBATE À DENGUE em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO à TODAS AS MULHERES, reverenciando o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, data em que se celebra a importância da mulher na sociedade, suas lutas e conquistas, e que traz à reflexão os avanços que ainda são necessários.

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. MAURA FERREIRA CLAUDINO, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024.

Cria gratificação para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor responsável pela iluminação pública em Pedralva, sejam tomadas providências urgentes, para instalação de iluminação pública nos seguintes locais:
1) Pista de Caminhada “Amado José da Silva”; e
2) Rua José Monti Sobrinho e Rua Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessário para resolver o problema de escoamento de água de chuva na Rua José Lino Rangel que deságua na Rua José Adolfo de Faria, causando danos à via. No local existe um bueiro em um dos lados e precisa ser feito um bueiro no outro lado, onde já passa o manilhamento, precisando apenas ser feita a caixa do bueiro. Com esta medida a água não continuará prejudicando a rua José Adolfo de Faria, onde, sempre que chove, fica com muita lama.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor responsável pela limpeza pública, sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de lixeiras e instalação na beirada das ruas do bairro Lagoa, para depósito de lixo pelos moradores e visitantes.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a grande proliferação de moscas no município, principalmente nos bairros Rocinha, Furnas, Contendas, Centro e São José.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que o setor de obras faça um planejamento para iniciar a manutenção das estradas de lavoura, haja vista que, todos os anos, esse serviço inicia quando também está iniciando a colheita, o que tumultua a realização do serviço e acaba atrasando para atender a todos que precisam. Sendo agilizado este serviço, quando iniciar a colheita do café e também da banana, já terá sido feita a manutenão, o que muito ajudará os produtores.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Construir dois quebra-molas na Rua Josino Tomé.

Justificando sua falta na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19h15.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor reponsável pela limpeza do cemitério municipal, seja feita, com urgência, a limpeza necessária, com retirada do mato que cresceu e outros serviços de manutenção.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado um serviço eficaz para recuperação do calçamento no trecho de rua situado no início da Rua Dona Maria Cibele que segue até o início da Rua José de Oliveira Lopes, que se encontra com muitos buracos e a boca dos bueiros abaixo do nível da rua.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja informado quando será asfaltado o trecho da Avenida Flávio Antonio de Abreu Paiva, onde a prefeitura já iniciou a colocação de meio-fio, mas falta ser finalizado e ser feita a pavimentação e construção de canaletas para escoamento da água pluvial.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no trecho da estrada do bairro Tamanduá, que inicia na saída da rodovia e segue até ligar na estrada de acesso ao bairro Campestre.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços na estrada do bairro Campestre:
1) Construir bueiro na beirada da estrada, nas duas entradas para a fazenda do senhor Antonio da Higidente;
2) Manutenção na pavimentação, iniciando no ponto onde finaliza a parte asfaltada, na primeira entrada para a fazenda do senhor Antonio da Higidente seguinto até o trevo de entrada para o Haras Mariflor.

solicitação ao senhor Prefeito:

• Construir uma pracinha no trevo situado na estrada do bairro Campestre, de acesso aos bairros Estiva, Santo Antonio, Lagoa, Campestre, Tamanduá, Pedrão e vários outros.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:

• Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada, de imediato, a roçagem do mato nas laterais de todas as estradas do município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
• Que, através do departamento responsável, sejam tomadas as seguintes medidas em relação ao cemitério municipal:
1) Limpeza entre os túmulos e concretagem das áreas de acesso que são de terra.
2) Falta de estrutura do local, sem banheiros para a população durante um sepultamento.

solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja realizado CALÇAMENTO e abertura de BOCA DE LOBO na rede pluvial existente e instalação de FAIXA ELEVADA no bairro ESTIVA, nas proximidades da Sede da Associação do Bairro (AMBE), atendendo à reivindicação antiga dos moradores daquela comunidade.

solicitação ao Prefeito Municipal:
 Sejam prestadas informações a respeito da PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLÁVIO ANTÔNIO DE ABREU PAIVA, no Bairro Córrego Fundo, no trecho entre o fim do calçamento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e da pavientação asfáltica imprimida nas proximidade do Loteamento Alta Ville, esclarecendo:

a) Prazo para a realização da obra;
b) Se há recursos financeiros disponíveis para sua realização e qual a origem dos mesmos;
c) Razões que impossibilitaram sua realização até o momento, haja vista, a informação repassada aos moradores de que a obra seria realizada ainda no ano de 2023.

solicitação ao Prefeito Municipal:

Seja realizada a CAPINA DAS VIAS DO BAIRRO USINA, que se encontram com mato alto, causando, inclusive, o represamento das águas da chuva, onde podem se formar criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

solicitação ao Prefeito Municipal:

Que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do PRÉDIO DA ESTAÇÃO DO PEDRÃO, descrevendo:

a) Sua atual condição estrutural;
b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à demonstrar esta condição;
c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto;
d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município;
e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada;
f) Outras informações que forem convenientes.

solicitação ao Prefeito Municipal:

Quanto ao período de estágio probatório a ser cumprido pelos servidores públicos recentemente empossados em cargos de provimento efetivo, requer-se informações:

a) Quanto à instituição da COMISSÃO de que trata o art. 85, § 4º da Lei Orgânica Municipal, com o fim de realizar a “AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO” dos servidores públicos recentemente empossados e que se encontram em estágio probatório na Prefeitura Municipal;
b) Quanto às regras para a realização da Avaliação Especial de Desempenho, uma vez que o Estatuto dos Servidores Municipais possui sucinta e desatualizada redação a respeito do tema em seus art. 13, 131 e 132;
c) Quanto à existência de servidores em estágio probatório, contudo, fora das funções correlatas ao cargo efetivo ao qual foram empossados.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:

• Novamente solicito que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando ENORMES DIFICULDADES para utilizar da estrada diariamente.

• Solicito ainda, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Pipa, no trecho que desce da baixada do Pedrão, bem como, que seja realizada a manutenção em todo o bairro da Pipa, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando ENORMES DIFICULDADES para util