Requerimento nº 234 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
234
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja disponibilizado para acesso público no site da Prefeitura Municipal, os “LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO” que substancia o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores públicos municipais.
Obs. Deverão ser carregados no sistema, tanto o laudo elaborado no ano de 2015, pela empresa “Masterplan LTDA-ME” e suas posteriores revisões, como a realizada no último ano de 2023 pela empresa “Mérito – Saúde e Segurança do Trabalho”.
Seja disponibilizado para acesso público no site da Prefeitura Municipal, os “LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO” que substancia o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores públicos municipais.
Obs. Deverão ser carregados no sistema, tanto o laudo elaborado no ano de 2015, pela empresa “Masterplan LTDA-ME” e suas posteriores revisões, como a realizada no último ano de 2023 pela empresa “Mérito – Saúde e Segurança do Trabalho”.
Indexação
Observação