Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. JOSÉ CARLOS SILVA, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. FABRÍCIO SOARES DOMINGOS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. YURI RAFAEL REIS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. FÁBIO SOARES DOMINGOS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. LUIZ OTÁVIO SOARES VIEIRA, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses.

Modifica a redação do art. 41 e a redação do art. 50 do projeto de lei nº 14/2024.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 015, de 2024 “adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011.

Adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011.

Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços de manutenção necessários em toda extensão da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na encruzilhada que dá acesso aos Bairros Cubatãozinho e Cubatão e seguindo até chegar no Bairro Vintem, finalizando no ponto que encontra com a rodovia.

Solicitação ao Prefeito Municipal:
que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais dê continuidade no trabalho que foi iniciado na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Campestre, fazendo a limpeza das beiradas da estrada, que estão com muito mato e com as saídas de água entupidas, e aterrar o trecho em frente à propriedade do senhor Cláudio.

Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários para desentupir o bueiro existente na estrada do Bairro Tamanduá, situado a aproximadamente vinte metros do bar da Fátima.

Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a contratação de professor de apoio especializado, com amparo na Lei Municipal nº 1.982/2023, para garantir atendimento educacional especializado para os alunos com transtorno de aprendizagem, da rede pública municipal.

Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e salas de aula).

Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através do setor responsável, seja resolvido o problema de infestação de pombos no prédio da rodoviária.

Solicitação ao representante ao Ministério Público local, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação:
• Solução para a situação do transporte escolar das crianças do bairro Anhumas, que está ocorrendo da seguinte forma:
• o transporte escolar passa para pegar as crianças do bairro Anhumas às 5:50 da manhã e elas são levadas para a Escola Municipal Coronel Gaspar, onde ficam aguardando o início da aula, que se inicia às 7:00;
• algumas crianças aguardam outro veículo escolar para serem transportadas para a creche;
• as crianças ficam pelo menos uma hora ociosas, aguardando o início das aulas;
• já foi solicitado por requerimento e pessoalmente ao Prefeito e à Secretaria de Educação; e
• já estamos em maio e nada foi solucionado.

Solicitação ao senhor Prefeito:
• que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado os serviços de manutenção que ainda são necessários nas estradas do Bairro Posses, nos seguintes locais:
1. trecho próximo à propriedade do senhor “Araci”, subida que liga ao bairro Coelhos. Precisa ser patrolado, colacar cascalho em alguns pontos e trocar manilha de um bueiro que está quebrada;
2. trecho próximo a antiga casa do senhor Amado. Precisa ser patrolado e ser colocado cascalho;
3. trecho próximo à propriedade dos “Rabelo”. Precisa ser colocado cascalho; e
4. trecho próximo à propriedade da senhora Iracema. Precisa tampar buracos e colocar cascalho.

solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja disponibilizado para acesso público no site da Prefeitura Municipal, os “LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO” que substancia o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores públicos municipais.
Obs. Deverão ser carregados no sistema, tanto o laudo elaborado no ano de 2015, pela empresa “Masterplan LTDA-ME” e suas posteriores revisões, como a realizada no último ano de 2023 pela empresa “Mérito – Saúde e Segurança do Trabalho”.