Requerimento nº 251 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
251
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 017, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 018, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 019, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 020, de 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 017, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 018, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 019, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 020, de 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências”.
Indexação
Observação