Moção nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
28/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, de autoria da Deputada Rose Modesto que institui o piso salarial profissional nacional para os PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Observação