Requerimento nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• considerando o disposto na Portaria SAES/MS nº 2.324/2024 e na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.119/2023, requeiro informações detalhadas acerca das cirurgias eletivas realizadas em pacientes do município de Pedralva:
1. Informar o número exato de pacientes residentes em Pedralva submetidos a cirurgias eletivas no Hospital de Gimirim, situado no município de Poço Fundo – MG, discriminando por tipo de procedimento realizado, desde janeiro de 2024 até a presente data;
2. Esclarecer detalhadamente os critérios utilizados para seleção e encaminhamento dos pacientes para realização das cirurgias eletivas, incluindo informações sobre a existência, administração e critérios de gestão das filas de espera;
3. Explicar detalhadamente as fontes e a forma de pagamento das cirurgias eletivas, especificando se os recursos utilizados são oriundos do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Programa Opera Mais ou de outras fontes de financiamento, informando os valores repassados, (...)
1. Informar o número exato de pacientes residentes em Pedralva submetidos a cirurgias eletivas no Hospital de Gimirim, situado no município de Poço Fundo – MG, discriminando por tipo de procedimento realizado, desde janeiro de 2024 até a presente data;
2. Esclarecer detalhadamente os critérios utilizados para seleção e encaminhamento dos pacientes para realização das cirurgias eletivas, incluindo informações sobre a existência, administração e critérios de gestão das filas de espera;
3. Explicar detalhadamente as fontes e a forma de pagamento das cirurgias eletivas, especificando se os recursos utilizados são oriundos do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Programa Opera Mais ou de outras fontes de financiamento, informando os valores repassados, (...)
Indexação
Observação