Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
2
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/06/2018
Dados Textuais
Ementa
Institui função pública gratificada e dá outras providências.
Indexação
Criação de função gratificada
institui função gratificada
cargo efetivo
convênio
delegacia de polícia civil
chefe do setor de vistoria
chefe do setor de identificação e datiloscopia
chefe do setor de cartório
institui função gratificada
cargo efetivo
convênio
delegacia de polícia civil
chefe do setor de vistoria
chefe do setor de identificação e datiloscopia
chefe do setor de cartório
Observação