Relatório da Comissão de Ética nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório da Comissão de Ética
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
12/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
01/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Apuração de representação apresentada por cidadão para averiguar a ocorrência de práticas incompatíveis com o exercício parlamentar pelo Vereador Marcos Batista.
Indexação
Observação
Como a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar concluiu pela procedência da denúncia contra o vereador investigado, nos termos do Código de Ética da Câmara, o Relatório da Comissão de Ética é recebido como denúncia contra o vereador investigado, para fins de instalação de processo de perda do mandato.