Requerimento nº 181 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
181
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao Prefeito Municipal: informações e providências URGENTES quanto ao cumprimento da Lei Municipal aprovada por esta Casa Legislativa em dezembro de 2025 (Lei nº 2.117, de 02 de Fevereiro de 2026), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo/intermitente de glicose para pessoas com Diabetes Tipo 1 no Município.
Indexação
Observação