Requerimento nº 109 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
109
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
08/06/2020
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal que seja apontado qual o critério utilizado pelo município para o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO aos servidores lotados nas funções de separação de resíduos sólidos no Centro de Triagem e Compostagem Municipal. Não havendo laudo técnico anterior específico, requer seja realizada perícia técnica por profissional ou empresa especializada para verificação se a exposição aos agentes biológicos insalubres naturais da função está em acordo com o indicado pela Prefeitura.
Indexação
Observação