Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva.

Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Solicita ao prefeito municipal manutenção na estrada principal do Bairro Pedra Preta e em suas ramificações, dando atenção especial aos pontos críticos.

Solicita ao Prefeito Municipal a fixação de placa indicativa no início da Rua José Carneiro Santiago, sentido Rua Dona Miquita/Avenida Tancredo Neves, informando que esta rua encontra-se temporariamente sem saída, por ter sido interditada como medida de restrição de acesso à cidade, devido ao Coronavírus.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, imediatamente, o engenheiro civil e o diretor do departamento de obras da prefeitura visitem a Rua Gil Evaristo da Silva, para avaliar as condições da via e tomar as medidas necessárias para ser feito um serviço de manutenção que venha a manter a via em condições adequada e segura para trânsito.

Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir que se dirija ao Bairro Sertãozinho e troque a lâmpada que está queimada no poste situado próximo à propriedade do Senhor Renato.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja apontado qual o critério utilizado pelo município para o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO aos servidores lotados nas funções de separação de resíduos sólidos no Centro de Triagem e Compostagem Municipal. Não havendo laudo técnico anterior específico, requer seja realizada perícia técnica por profissional ou empresa especializada para verificação se a exposição aos agentes biológicos insalubres naturais da função está em acordo com o indicado pela Prefeitura.

Solicita ao Prefeito Municipal a verificação junto às Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, a possibilidade de cumprimento por meio de transmissão ou gravação online das determinações da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13 de 2018, que instituiu a obrigação de realização de Audiências Públicas para que os Secretários e Diretores de Departamentos prestem contas de suas gestões referentes ao ano anterior.

Moção de Aplauso, a ser encaminhada à SARA DOMITILA GONÇALVES SOARES, pela matéria intitulada "Pequenos negócios se reinventam durante a crise", publicada no site de notícias de São Lourenço "O São Lourenço Atual".