1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva.
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Aprovado
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5 - Substitutivo nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Obs.: De acordo com inciso VIII, do artigo 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quanto tiver substitutivo aprovado e, como o substitutivo apresentado ao PL 19/2020 foi aprovado, o PL 19/2020 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo.
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7 - Requerimento nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Solicita ao prefeito municipal manutenção na estrada principal do Bairro Pedra Preta e em suas ramificações, dando atenção especial aos pontos críticos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal a fixação de placa indicativa no início da Rua José Carneiro Santiago, sentido Rua Dona Miquita/Avenida Tancredo Neves, informando que esta rua encontra-se temporariamente sem saída, por ter sido interditada como medida de restrição de acesso à cidade, devido ao Coronavírus.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, imediatamente, o engenheiro civil e o diretor do departamento de obras da prefeitura visitem a Rua Gil Evaristo da Silva, para avaliar as condições da via e tomar as medidas necessárias para ser feito um serviço de manutenção que venha a manter a via em condições adequada e segura para trânsito.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 108 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir que se dirija ao Bairro Sertãozinho e troque a lâmpada que está queimada no poste situado próximo à propriedade do Senhor Renato.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja apontado qual o critério utilizado pelo município para o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO aos servidores lotados nas funções de separação de resíduos sólidos no Centro de Triagem e Compostagem Municipal. Não havendo laudo técnico anterior específico, requer seja realizada perícia técnica por profissional ou empresa especializada para verificação se a exposição aos agentes biológicos insalubres naturais da função está em acordo com o indicado pela Prefeitura.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal a verificação junto às Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, a possibilidade de cumprimento por meio de transmissão ou gravação online das determinações da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13 de 2018, que instituiu a obrigação de realização de Audiências Públicas para que os Secretários e Diretores de Departamentos prestem contas de suas gestões referentes ao ano anterior.
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Aprovado
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13 - Moção nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Moção de Aplauso, a ser encaminhada à SARA DOMITILA GONÇALVES SOARES, pela matéria intitulada "Pequenos negócios se reinventam durante a crise", publicada no site de notícias de São Lourenço "O São Lourenço Atual".
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Aprovado
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