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REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quais procedimentos foram realizados e quais estão em andamento, para aquisição de área de terra e construção de moradias para ser destinadas às famílias de baixa renda de Pedralva.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal de Pedralva cópia do Empenho n° 4663 e do Subempenho n° 1, do dia 08/11/2017, e cópia do recibo de pagamento emitido pelo credor e do cheque utilizado para pagamento ao senhor José Mateus Martins, referente à aquisição de imóvel de domínio patrimonial.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente às suas construções.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cláudio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 198/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as razões pelo não cumprimento da Lei Municipal n° 1.724 de 20 de dezembro de 2017, dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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