Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.

Em pauta também a Emenda nº 1 apresentada ao projeto.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Em pauta também a Emenda nº 1 e Emenda nº 2 apresentadas ao projeto.

Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá.

Moção de Aplauso, a ser encaminhada a senhora Rita de Cássia Raimundo, Digníssima Vereadora na Cidade de Conceição das Pedras - MG, por sua postura durante a sessão da Câmara Municipal de seu município, não se calando frente às arbitrariedades que foram escancaradas a todos os presentes.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável pela regulamentação do trânsito na cidade, para ser pintada faixa-amarela no trecho que inicia na Sorveteria Sagrada Família e finaliza na esquina após a Loja da Lu.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as razões pelo não cumprimento da Lei Municipal n° 1.724 de 20 de dezembro de 2017, dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as providências tomadas pela administração para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execução da obra, em relatório de comissão especial desta E. Casa, embalado em perícia técnica contratada para tal.