1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
Obs.: Em pauta também a Emenda nº 1 apresentada ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade a emenda apresentada ao projeto.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Obs.: Em pauta também a Emenda nº 1 e Emenda nº 2 apresentadas ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Ambas emendas foram aprovadas por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 196 de 2018
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá.
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Aprovado
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6 - Moção nº 21 de 2018
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
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Moção de Aplauso, a ser encaminhada a senhora Rita de Cássia Raimundo, Digníssima Vereadora na Cidade de Conceição das Pedras - MG, por sua postura durante a sessão da Câmara Municipal de seu município, não se calando frente às arbitrariedades que foram escancaradas a todos os presentes.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 197 de 2018
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável pela regulamentação do trânsito na cidade, para ser pintada faixa-amarela no trecho que inicia na Sorveteria Sagrada Família e finaliza na esquina após a Loja da Lu.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 198 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as razões pelo não cumprimento da Lei Municipal n° 1.724 de 20 de dezembro de 2017, dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 199 de 2018
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as providências tomadas pela administração para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execução da obra, em relatório de comissão especial desta E. Casa, embalado em perícia técnica contratada para tal.
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Aprovado
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