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PL 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais motociclistas em serviço comunitário (motoboy) e transporte de mercadorias (moto-frete).
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Marcos Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ofício aos autores da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de motorista e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem de MG, providências para ser reforçada a pintura das faixas de sinalização da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa Bárbara até a cidade de São Lourenço, haja vista que há sinalização precisando ser reforçada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: instalar placa indicativa de estacionamento de ônibus escolar nos dois lados do trecho da Rua Casemiro Osório, que inicia na casa de Dona Rosaria e segue até a casa do senhor José Wagner, informando que no horário das 6h às 7h30, das 11 h às 13h30 e das 17h às 18h30 é permitido apenas estacionamento de veículo escolar.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: Requere ao Presidente da Câmara Municipal a nomeação de Comissão Especial para verificar a situação em que se encontrar os ônibus, os micro-ônibus, as vans e as Kombi que a Prefeitura Municipal de Pedralva possui e que são utilizados no transporte escolar.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal os motivos pelos quais a Motoniveladora (patrol), pertencente à Prefeitura Municipal de Pedralva, Modelo FL200G FOTON, ano/modelo 2011/2012, Chassi BRTX200MIP2000503, se encontra estacionada sem prestar serviço à população.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma no prédio que abriga a sede da ESF - Estratégia Saúde da Família, no Bairro Pedra Preta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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