Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições. - - |
Aprovado |
5 |
Moção de Aplauso ao Departamento de Turismo e Cultura, a todos os departamentos que auxiliaram na organização do Carnaval 2018 e a todos os blocos e foliões que pularam o carnaval em Pedralva. - - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem de MG, providências para ser reforçada a pintura das faixas de sinalização da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa Bárbara até a cidade de São Lourenço, haja vista que há sinalização precisando ser reforçada. - - |
Aprovado |