Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 19:15
Encerramento: 19/02/2018 - 20:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Batista / PSDB
Vice-Presidente: José Paulo da Silva / MDB
Secretário(a): João Alberto Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deildo Nunes Pereira Viagem para tratar de assuntos de interesse do município Sessão



Expedientes
Comunicados:


Comunicado do Vereador Deildo Nunes Pereira, informando o motivo de sua ausência e se manifestando sobre matérias a serem apreciadas nesta sessão.

Convites:

Não houve.

Indicações:

Não houve.

Ofícios de terceiros:

Não houve.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 031/2018, encaminhando Projeto de Lei nº 07/2018 “Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018”.

Portarias:

Não houve.

Projetos de decreto legislativo:

Não houve.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 07/2018 “Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018”., de autoria do Prefeito Municipal.

Projetos de resolução:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: João Alberto Silva
Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes
Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições.
Aprovado
5 - Moção nº 2 de 2018
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso ao Departamento de Turismo e Cultura, a todos os departamentos que auxiliaram na organização do Carnaval 2018 e a todos os blocos e foliões que pularam o carnaval em Pedralva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem de MG, providências para ser reforçada a pintura das faixas de sinalização da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa Bárbara até a cidade de São Lourenço, haja vista que há sinalização precisando ser reforçada.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

    2 - Matheus Bustamante Gomes / PL

    3 - João Alberto Silva / DEM