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PL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante em Pedralva
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