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REQ 195/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado as seguintes informações à Câmara: 1) A prefeitura informou a empresa responsável pela execução das obras de calçamento na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, sobre as avarias existentes no asfalto recém colocado? 2) A empresa fará as correções? 3) Quando a empresa retomará as obras para entrega de todo o objeto do contrato? 4) A Prefeitura identificou alguma ação necessária que possa melhorar a captação das águas pluviais?

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

EME 2/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Relatorias:  Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal) || João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Emenda inclusa na Redação Final e no Autógrafo do projeto de lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original