Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal". - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, manutenção necessária no trecho da estrada do Bairro Cubatão, próximo à encruzilhada de acesso para os Bairros Barra Mansa e Sertãozinho. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, as melhorias necessárias no trecho da estrada do Bairro Furnas, de acesso à residência do senhor Clovis e a outras residências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal aterrar as manilhas por onde é canalizada a água que abastece várias propriedades no Bairro Sertãozinho, em frente à quadra. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal verificar, através do departamento de obras, as condições da tampa do bueiro existente na Avenida Claudio Rodrigues de Souza e realizar os serviços que forem necessários para consertá-la. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa que faz a manutenção das lâmpadas de iluminação pública realize a troca das lâmpadas queimadas no Residencial Claudio de Souza Bustamante. - - |
Aprovado |